Home- busca: venda
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:15
Sanções da lei da nota fiscal começam a valer na semana que vem
Empresa que não detalhar impostos nos preços dos produtos será punida.Um ano e meio após publicação, porém, a lei ainda não foi regulamentada
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:15
CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF
Impacto apenas para a União pode chegar a R$ 450 milhões por ano
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:45
Fotógrafo receberá indenização por obra utilizada em encarte de CD
Imagens apareceram sem identificação do autor
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Novos direitos de usuários de Telecom começam a valer em quatro meses
Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:30
Tribunal condena por desvio de medicamentos
Os acusados foram condenados por desviar medicamentos do município para vendê-los em farmácia particular
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:40
O clichê, o básico e o simples
A falta de originalidade é presença constante no discurso de professores, palestrantes e especialistas
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 17:15
Fraude em título de capitalização não é responsabilidade da empresa
Consumidor foi isentado da acusação de litigância de má-fé
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:20
Proibicionismo e arma de brinquedo (de como o ignorantismo fomenta o comércio e o crime organizado)
A onda do proibicionismo das armas de brinquedo agora chegou em Brasília (DF). Tudo começou nos EUA e na Europa com o proibicionismo de origem moralista contra as drogas e o álcool. Anos 20 do século XX
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:10
Livros para aprovação em concursos ou livros para ampliar conhecimentos?
Reflexão acerca da produção jurídica atual e do universo de divulgação de informações via rede mundial de computadores
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:00
Juiz do TIT é afastado por enriquecimento ilícito
Segundo o MP,réu teve uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:15
Condenação de importador de remédio como traficante exige declaração de inconstitucionalidade
A aplicação de analogia em favor do réu, para condená-lo por tráfico de drogas em lugar do crime de importação de remédio sem registro, não pode ser feita sem a declaração expressa da inconstitucionalidade pelo tribunal. Prática viola a reserva de plenário
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 13:00
Fiat indenizará consumidores por propaganda enganosa
Segundo o MP, a montadora de veículos não poderia, já tendo lançado e comercializado um carro e no ano seguinte fabricar o mesmo tendo mudado apenas alguns itens
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:00
Advogado perde licença por escrever sobre ex-cliente
Livro descreve em detalhes procedimentos judiciais, como negociações de pagamento de fianças, acordos de confissão de culpa, conversas com detetives, discussões financeiras e pensamentos pessoais do autor sobre a ex-cliente
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:45
Banco condenado a ressarcir cliente por desvio de saldo via internet
Ao oferecer o serviço ?on line? e incentivar seus clientes a utilizá-lo, o banco deve assumir o ônus de sua atividade e zelar pela segurança das transações que realiza
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00
CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações
Protestos começaram por causa dos preços das passagens, mas outras reivindicações estão sendo incluídas como a saída imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros; a investigação das obras da Copa pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF); a criação de uma lei que torne a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:30
Mulher recebe R$ 20 mil por ter rosto deformado em briga de boate
Vítima estava no local quando houve uma briga e foi atingida por estilhaços de garrafa que lhe causaram cortes profundos em várias partes do rosto
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:45
Arezzo comprova cerceamento de defesa em indeferimento de produção de prova
Empregado pretendia condenar subsidiariamente a empresa ao pagamento de verbas trabalhistas
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 15:30
Justiça condena dois policiais civis e decreta perda de cargo público
Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:45
ACCs não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial
Relator relembrou distinção entre regra e princípio e advertiu que o juízo de ponderação só se admitiria em hipótese de colisão de princípios
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar
Necessita de urgentes medidas preventivas, envolvendo os entes públicos, as comunidades e, em especial, as famílias, dentre elas a realização de palestras e eventos ressaltando a problemática envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate
